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Versão: 03.008.000 🚧 (em desenvolvimento)

GCVD - Guarda Documental

O GCVD (Guarda e Custódia de Documentos) é o módulo de gestão da guarda documental do PRESTOBR. Ele cuida do que acontece com um documento depois que ele entra no acervo: conferência de legibilidade, classificação, prazos de guarda (temporalidade e três idades), preservação de longo prazo, bloqueio, sigilo e descarte controlado, tudo com auditoria imutável.

O GCVD é uma solução própria do PRESTOBR, que funciona diretamente sobre o Alfresco Community e entrega temporalidade, destinação, proteção, bloqueio e auditoria com operação leve.

O ciclo de vida coberto pelo módulo:

entrada (captura ou importação)
-> conferência de legibilidade
-> classificação (plano em árvore)
-> temporalidade (prazos, três idades)
-> preservação de longo prazo
-> descarte controlado (com termo assinado)

Sigilo, bloqueio (hold), conformidade com o Decreto 10.278/2020 e auditoria atravessam todo o ciclo.

Disponibilidade

O GCVD está disponível a partir da versão 03.008.000. Ele não existe nas versões anteriores (03.007.002 e anteriores), e esta seção não se aplica a elas.

Licença

O GCVD é um módulo licenciável. A guarda só fica ativa quando o módulo está licenciado e o interruptor Guarda documental (master) está ligado na tela Configuração da guarda — faltando qualquer um dos dois, a guarda permanece inoperante. Dependem também da licença do módulo, entre outros, a ingestão de documentos nato-digitais por API e as ações de assinatura e transformação de PDF. Cada página desta seção indica quando o recurso depende da licença.


Conteúdo desta seção​


Destaques​

  • Opcional e desligado por padrão: nada da guarda opera até ser ligado, recurso a recurso, na tela Configuração da guarda.
  • Autorização por capacidades atribuídas a funções, com funções prontas por persona (Gerente da guarda, Conferente, Classificador, Aprovador de descarte, Oficial de sigilo, Auditor, entre outras).
  • Conferência de legibilidade como porta de qualidade na entrada do documento.
  • Plano de classificação em árvore, temporalidade por tipo documental ou por dossiê, com três idades (corrente, intermediária e permanente).
  • Dossiê por metadado, com prazo rolante.
  • Bloqueio (hold) para litígio ou valor histórico, e sigilo por nível e marcas.
  • Descarte controlado com pedido, aprovação e termo de eliminação assinado.
  • Preservação de longo prazo com assinatura ICP-Brasil e verificador de versões para prova perante terceiros.
  • Auditoria imutável de configuração e de ações, com o autor real.

Ordem de leitura sugerida​

  1. Conceito e Decreto 10.278/2020: o que o módulo faz e a conformidade visada.
  2. Pré-requisitos e Configuração da guarda: como ligar e ajustar os recursos.
  3. Capacidades e funções: quem pode fazer o quê. As Regras de negócio reúnem em uma página como a guarda se comporta.
  4. Guia do implantador: como montar o projeto arquivístico de um cliente.
  5. Os casos de uso legado e operação, que mostram as peças funcionando em conjunto.
  6. As demais seções, conforme o recurso em uso: captura e conferência, plano arquivístico, ciclo de vida, preservação e prova, e referência.