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Conceito

O GCVD (Guarda e Custódia de Documentos) é a gestão de guarda documental do PRESTOBR. É uma solução própria, que roda diretamente sobre o Alfresco Community e entrega temporalidade, destinação, proteção, bloqueio e auditoria com operação leve.

Licença

O GCVD depende de licença do módulo. A guarda só opera com o módulo licenciado e o interruptor Guarda documental (master) ligado. Ver Configuração da guarda.

Ciclo de vida coberto​

entrada (captura ou importação)
-> conferência de legibilidade
-> classificação (plano em árvore)
-> temporalidade (prazos, três idades)
-> preservação (fé de longo prazo)
-> descarte controlado (com termo assinado)

Com sigilo, bloqueio (hold), conformidade com o Decreto e auditoria imutável transversais a todo o ciclo.

  • Decreto 10.278/2020: digitalização de documentos públicos e privados, com valor probatório. Ver Decreto 10.278/2020.
  • ABNT NBR PR 1013:2022: boas práticas de digitalização e qualidade.
  • Assinatura ICP-Brasil (MP 2.200-2), com as políticas AD-RB, AD-RT e AD-RA.
  • LGPD (arts. 46 a 49): privacidade desde a concepção e por padrão, por meio do sigilo opt-in.

Princípios de funcionamento​

  1. Opcional e desligado por padrão. Nada da guarda opera até ser ligado, primeiro o interruptor geral e depois cada recurso, na tela Configuração da guarda. Com a guarda desligada, o sistema funciona como uma instalação apenas de captura e workflow, sem ações, rotinas nem navegação de guarda.
  2. Capacidades são o controle de acesso. A autorização é por capacidade atribuída a uma função, e não por permissão documento a documento. Ver Capacidades e funções.
  3. Auditoria imutável. A trilha nunca é interrompida nem apagada; a configuração e as ações são auditadas com o autor real. Ver Auditoria.
  4. Datas de retenção estáveis entre fusos. As datas de vencimento seguem um critério único, de modo que o dia do vencimento é o mesmo em temporalidade, migração, dossiê e aviso de vencimento.
  5. A guarda se aplica ao documento, não ao tipo. O documento continua sendo do seu tipo normal (o do cliente) e recebe as características da guarda (conferência, temporalidade, bloqueio, sigilo etc.). Por isso a guarda é independente da captura e funciona também sobre um acervo já existente, sem recadastrar nada.

Dois controles independentes​

Conferência (entrada e qualidade) e Destinação (saída e controle) são independentes. Um documento pode entrar em guarda sem nunca ter passado pela conferência de legibilidade, e vice-versa.

O que a guarda registra no documento​

A guarda acrescenta ao documento, conforme os recursos ligados, informações como:

InformaçãoPara que serve
Metadados da digitalizaçãoAtendem ao Anexo II do Decreto 10.278
Conferência de legibilidadeResultado, responsável e data da conferência
TemporalidadePrazo, data-base, destinação e data de vencimento
ClassificaçãoClasse do plano de classificação e classificação aplicada a uma pasta
DossiêVínculo do documento com o dossiê
Bloqueio (hold)Motivo, tipo e responsável pelo bloqueio
Termo de eliminaçãoRegistro do descarte
SigiloNível, marcas, fundamento e prazo de desclassificação
Conformidade com o DecretoSe atende aos oito mínimos do Decreto 10.278
Hash de integridadeImpressão digital do conteúdo e das páginas
Identificador únicoIdentificador imutável do documento
PreservaçãoMarca de preservação de longo prazo
Referência externaVínculo com o sistema de origem, na ingestão de nato-digitais

O descarte lê apenas a data de vencimento e a destinação do documento, de modo que funciona para qualquer tipo documental do cliente.

Para onde ir a partir daqui​