Conceito
O GCVD (Guarda e Custódia de Documentos) é a gestão de guarda documental do PRESTOBR. É uma solução própria, que roda diretamente sobre o Alfresco Community e entrega temporalidade, destinação, proteção, bloqueio e auditoria com operação leve.
O GCVD depende de licença do módulo. A guarda só opera com o módulo licenciado e o interruptor Guarda documental (master) ligado. Ver Configuração da guarda.
Ciclo de vida coberto
entrada (captura ou importação)
-> conferência de legibilidade
-> classificação (plano em árvore)
-> temporalidade (prazos, três idades)
-> preservação (fé de longo prazo)
-> descarte controlado (com termo assinado)
Com sigilo, bloqueio (hold), conformidade com o Decreto e auditoria imutável transversais a todo o ciclo.
Conformidade legal visada
- Decreto 10.278/2020: digitalização de documentos públicos e privados, com valor probatório. Ver Decreto 10.278/2020.
- ABNT NBR PR 1013:2022: boas práticas de digitalização e qualidade.
- Assinatura ICP-Brasil (MP 2.200-2), com as políticas AD-RB, AD-RT e AD-RA.
- LGPD (arts. 46 a 49): privacidade desde a concepção e por padrão, por meio do sigilo opt-in.
Princípios de funcionamento
- Opcional e desligado por padrão. Nada da guarda opera até ser ligado, primeiro o interruptor geral e depois cada recurso, na tela Configuração da guarda. Com a guarda desligada, o sistema funciona como uma instalação apenas de captura e workflow, sem ações, rotinas nem navegação de guarda.
- Capacidades são o controle de acesso. A autorização é por capacidade atribuída a uma função, e não por permissão documento a documento. Ver Capacidades e funções.
- Auditoria imutável. A trilha nunca é interrompida nem apagada; a configuração e as ações são auditadas com o autor real. Ver Auditoria.
- Datas de retenção estáveis entre fusos. As datas de vencimento seguem um critério único, de modo que o dia do vencimento é o mesmo em temporalidade, migração, dossiê e aviso de vencimento.
- A guarda se aplica ao documento, não ao tipo. O documento continua sendo do seu tipo normal (o do cliente) e recebe as características da guarda (conferência, temporalidade, bloqueio, sigilo etc.). Por isso a guarda é independente da captura e funciona também sobre um acervo já existente, sem recadastrar nada.
Dois controles independentes
Conferência (entrada e qualidade) e Destinação (saída e controle) são independentes. Um documento pode entrar em guarda sem nunca ter passado pela conferência de legibilidade, e vice-versa.
O que a guarda registra no documento
A guarda acrescenta ao documento, conforme os recursos ligados, informações como:
| Informação | Para que serve |
|---|---|
| Metadados da digitalização | Atendem ao Anexo II do Decreto 10.278 |
| Conferência de legibilidade | Resultado, responsável e data da conferência |
| Temporalidade | Prazo, data-base, destinação e data de vencimento |
| Classificação | Classe do plano de classificação e classificação aplicada a uma pasta |
| Dossiê | Vínculo do documento com o dossiê |
| Bloqueio (hold) | Motivo, tipo e responsável pelo bloqueio |
| Termo de eliminação | Registro do descarte |
| Sigilo | Nível, marcas, fundamento e prazo de desclassificação |
| Conformidade com o Decreto | Se atende aos oito mínimos do Decreto 10.278 |
| Hash de integridade | Impressão digital do conteúdo e das páginas |
| Identificador único | Identificador imutável do documento |
| Preservação | Marca de preservação de longo prazo |
| Referência externa | Vínculo com o sistema de origem, na ingestão de nato-digitais |
O descarte lê apenas a data de vencimento e a destinação do documento, de modo que funciona para qualquer tipo documental do cliente.
Para onde ir a partir daqui
- Instalação e pré-requisitos: Pré-requisitos.
- Funções e capacidades: Capacidades e funções.
- Ligar e ajustar os recursos: Configuração da guarda.
- Fluxos de ponta a ponta: Caso legado e Caso operação.