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Configuração da guarda

A guarda é composta por recursos opcionais: cada instalação liga somente o que precisa, seja cliente privado ou público. Requisitos que nasceram da arquivística do setor público (três idades, sigilo, arquivo físico, protocolo) servem também ao cliente privado e são tratados como recursos, não como um pacote de governo.

Licenciamento​

O módulo GCVD é licenciável. A guarda só fica ativa quando o módulo está licenciado e o interruptor Guarda documental (master) está ligado. Faltando qualquer um dos dois, a guarda permanece inoperante.

Estrutura de ligamento​

  • Interruptor geral (master): desligado, o sistema funciona como uma instalação apenas de captura e workflow, sem ações, rotinas nem menus de guarda. Ligado, habilita o restante.
  • Núcleo mínimo, que liga junto com o master e não tem interruptor próprio: retenção e corte, descarte controlado com registro, auditoria imutável e auditoria de configuração.
  • Recursos opcionais (dependem do master): Conferência de legibilidade, Bloqueio (litígio ou valor histórico), Classificação, Dossiê, Preservação e Sigilo (confidencialidade).
  • Ajustes finos: proteger o conferido, proteger o em guarda, o joiner não sobrepor, exigir conferência na preservação, aviso de vencimento, classificar ao entrar na pasta e configuração dos termos da guarda.

Há três níveis de configuração, cada um em um lugar:

NívelPerguntaOnde fica
Recurso ligado ou desligadoA instalação usa bloqueio, dossiê, conferência etc.?Tela Configuração da guarda, seção Recursos
Ajuste do recursoCom o recurso ligado, como ele se comporta?Tela Configuração da guarda, cartão do recurso
Agendamento da rotinaQuando a rotina de fundo roda?Tela operacional própria (Preservação diária, Reassinatura de resumos, Reconciliação de dossiês)

A tela Configuração da guarda​

No Console, grupo Guarda documental, abra Configuração da guarda (capacidade Configurar a guarda documental, GcvdAdmin). As mudanças valem em poucos segundos, sem reiniciar o sistema, e todo salvamento é auditado (usuário real, valor anterior e novo).

A seção Recursos fica sempre no topo (master e opcionais). Para cada recurso ligado, o cartão de ajustes correspondente aparece logo abaixo; com o recurso desligado, o cartão some. Cada interruptor tem um texto de ajuda explicando o que habilita.

Interruptor (rótulo da tela)O que fazPadrão
Guarda documental (master)Liga e desliga toda a guardaDesligado
Conferência de legibilidadeHabilita a fila de conferência, conferir e recusar, o e-mail de recusa e a proteção do conferidoDesligado
Bloqueio (litígio / valor histórico)Habilita bloquear e liberar documentos e dossiês, a fila de aprovação de liberação e a proteção do bloqueadoDesligado
ClassificaçãoHabilita a árvore de classificação, a ação Classificar, a classificação na captura e na integração, a entrada automática por pasta e a reconciliação periódicaDesligado
DossiêHabilita os dossiês, a rotina de reconciliação, o inventário, o cartão no documento e as operações em lote sobre o dossiêDesligado
PreservaçãoHabilita as rotinas de preservação (lote, diária e reassinatura) e a assinatura dos resumos de propriedadesDesligado
Sigilo (confidencialidade)Habilita o rótulo de sigilo (nível e marcas) com controle de acesso e a ação Definir sigiloDesligado
Proteger documentos conferidosO conteúdo de um documento aprovado não é trocado por ninguém (a assinatura segue permitida); alterar metadados, mover e excluir exigem a capacidade de exceçãoDesligado
Proteger documentos em guardaO conteúdo não é trocado por ninguém (a assinatura segue permitida); alterar metadados e mover exigem a capacidade de exceção; a exclusão só ocorre pelo fluxo de descarteDesligado
Joiner protege conferido / em-guarda (anti-perda)O joiner nunca sobrepõe um documento já conferido ou em guardaLigado
Exigir conferência na preservaçãoSó preserva documentos conferidos (OK); documentos sem conferência passamDesligado
Aviso diário de vencimentoUma vez ao dia, avisa por e-mail quem pode descartar quando há documentos vencidos prontos para descarteLigado
Aviso antecipado de vencimento (dias)Uma vez ao dia, avisa por e-mail sobre documentos que vencem dentro de N dias; 0 desliga o aviso0 (desligado)
Classificar ao entrar na pastaAssim que um documento entra em uma pasta gerenciada, recebe a classe; se não for possível classificar, o envio ou a movimentação é cancelado (o documento não entra sem classe)Ligado
Desclassificação automática por prazoUma rotina diária remove o sigilo dos documentos cujo prazo de sigilo venceuLigado
Trava de acesso mandatória (permissões)Impede a alteração manual de permissão em documentos sigilosos; o acesso é dado só pela credencialLigado
Conformidade Decreto 10.278 (exibição)Mostra, no detalhe do documento e na conferência, se ele atende aos mínimos do Decreto, e lista os não conformesDesligado
Bloquear conferência de não-conformesSó permite aprovar na conferência documentos que atendem aos mínimos do DecretoDesligado
Termos da guarda (master)Interruptor geral dos termos (eliminação e transferência); desligado, nenhum termo é emitidoDesligado
Emitir termo de eliminação assinadoCada descarte emite um termo de eliminação assinado (PDF) na pasta dedicadaDesligado
Documentos por lote (descarte)Tamanho do lote no descarte em massa (cada lote é atômico)100
Emitir guia de transferência assinadaCada varredura de transferência emite uma guia assinada (PDF) com os documentos que mudaram de idade (só vale com o master Termos da guarda ligado)Desligado
Teto de documentos por execução da varredura de transferênciaQuantidade máxima de documentos processados por execução200
Habilitar autorização de descarte do físicoExibe a localização física do original e a fila de autorização de descarte do papelDesligado

Termos da guarda​

Cada termo se liga individualmente. O termo de eliminação, a guia de transferência e o auto de descarte do físico vêm desligados: ligar o master não passa a emitir nenhum deles sozinho. Marque o sub-interruptor do termo que quiser emitir (o template A1 é exigido).

Com o master dos termos ligado, a tela pede o certificado A1 (template), a pasta-base, a senha do certificado (apenas a presença é auditada, nunca o valor) e a política de assinatura por termo.

Com o certificado configurado, um termo nunca é gravado sem assinatura: se a assinatura falhar, a operação que o emitiria é cancelada por inteiro (descarte, varredura de transferência ou autorização de descarte do físico). Nada é descartado, transferido ou selado, e a tela mostra o motivo. Ver Certificados.

Aviso ao desligar​

Desligar o master ou o bloqueio quando há documentos protegidos pede uma segunda confirmação, que mostra quantos documentos ficariam sem proteção.

Regras ao combinar interruptores​

  • O interruptor é verificado no ponto de uso: desligado significa que a função simplesmente não atua, nunca que gera erro. A precedência é: master, depois o interruptor do recurso, depois o pedido da classe, da captura ou da integração.
  • Exemplos: uma classe que pede conferência com Conferência de legibilidade desligada pula apenas a conferência (a retenção da classe segue); uma classe que agrupa em dossiê com Dossiê desligado não coloca o documento em nenhum dossiê; um template que aponta uma classe com Classificação (ou o master) desligada faz o documento entrar sem classe.
  • Religar um recurso vale para os documentos novos. Não reprocessa os que entraram com ele desligado.
  • Desligar esconde, não apaga: as informações de retenção, bloqueio, classe e dossiê ficam adormecidas nos documentos e voltam a valer quando o recurso é religado.

O que persiste ao desligar​

Desligar um recurso esconde o que é visual ou opt-in, mas não desfaz obrigação legal já constituída no documento.

Recurso desligadoDocumentos já existentesProteçãoIndicadorAções destrutivas, mover e editar
Bloqueio (hold)Documentos bloqueados continuam bloqueados; não é possível aplicar bloqueio novoMantidaO cadeado continua aparecendoContinuam travadas
Master da guarda / termosTermos de eliminação seguem imutáveis; nenhum termo novo é geradoMantidaContinua aparecendoContinuam travadas
Proteger documentos conferidosOs conferidos deixam de ser protegidos, inclusive o conteúdoDesligadaSomeLiberadas
Proteger documentos em guardaOs documentos em guarda deixam de ser protegidos, inclusive o conteúdoDesligadaSomeLiberadas

Bloqueio e termo são obrigações legais (litígio e auto de eliminação): a proteção vale pela presença do bloqueio ou do termo no documento, nunca pelo interruptor. Já conferido e em guarda são proteções opcionais, e o próprio interruptor as liga e desliga.

Recursos por grupo​

GrupoFuncionalidades
A. ConferênciaExigir conferência, proteger o conferido, e-mail de recusa, painel de metadados no visualizador
B. TemporalidadeRetenção (núcleo), proteger em guarda, aviso diário de corte, três idades (corrente, intermediária e permanente)
C. DescarteDescarte controlado e registro (núcleo quando há retenção), termo assinado, descarte prematuro
D. Bloqueio (hold)Recurso inteiro
E. ClassificaçãoClassificar por classe (árvore), varredura automática por pasta, reaplicar classe
F. DossiêDossiê rolante
G. PreservaçãoPreservação (lote, diária, reassinatura), compressão de PDF na captura
H. Arquivo físicoLocalização física do original
I. SigiloGraus de sigilo, acesso por grau, reclassificação auditada
J. TransferênciaTransferência entre idades e guia assinada
L. GovernançaAuditoria imutável e configuração auditada (núcleo)

Ficam fora do conjunto de interruptores, sendo controladas apenas por capacidade: a migração de temporalidade e de metadados, a estimativa de custo da preservação e a exportação e importação de configuração entre instalações (Pacote de configuração).

Durante a manutenção​

Com o modo de manutenção ligado (repositório somente leitura), as telas que alteram configuração recusam o salvamento: Configuração da guarda, configuração da Preservação diária e da Reassinatura de resumos, funções, e perfis de dossiê e de migração. Também são recusadas as ações que gravam ou iniciam trabalho: iniciar uma preservação, rodar a diária ou a reassinatura, iniciar a estimativa de custo, importar um pacote de configuração, salvar um template de certificado ou uma classe da árvore, e definir sigilo ou bloqueio em um documento.

A recusa mostra o motivo na própria tela (por exemplo, "Sistema em manutenção (somente leitura) - configuração da guarda indisponível"). Basta repetir a operação quando a manutenção terminar. A pausa de captura é independente da manutenção e continua disponível durante ela.