Configuração da guarda
A guarda é composta por recursos opcionais: cada instalação liga somente o que precisa, seja cliente privado ou público. Requisitos que nasceram da arquivística do setor público (três idades, sigilo, arquivo físico, protocolo) servem também ao cliente privado e são tratados como recursos, não como um pacote de governo.
Licenciamento
O módulo GCVD é licenciável. A guarda só fica ativa quando o módulo está licenciado e o interruptor Guarda documental (master) está ligado. Faltando qualquer um dos dois, a guarda permanece inoperante.
Estrutura de ligamento
- Interruptor geral (master): desligado, o sistema funciona como uma instalação apenas de captura e workflow, sem ações, rotinas nem menus de guarda. Ligado, habilita o restante.
- Núcleo mínimo, que liga junto com o master e não tem interruptor próprio: retenção e corte, descarte controlado com registro, auditoria imutável e auditoria de configuração.
- Recursos opcionais (dependem do master): Conferência de legibilidade, Bloqueio (litígio ou valor histórico), Classificação, Dossiê, Preservação e Sigilo (confidencialidade).
- Ajustes finos: proteger o conferido, proteger o em guarda, o joiner não sobrepor, exigir conferência na preservação, aviso de vencimento, classificar ao entrar na pasta e configuração dos termos da guarda.
Há três níveis de configuração, cada um em um lugar:
| Nível | Pergunta | Onde fica |
|---|---|---|
| Recurso ligado ou desligado | A instalação usa bloqueio, dossiê, conferência etc.? | Tela Configuração da guarda, seção Recursos |
| Ajuste do recurso | Com o recurso ligado, como ele se comporta? | Tela Configuração da guarda, cartão do recurso |
| Agendamento da rotina | Quando a rotina de fundo roda? | Tela operacional própria (Preservação diária, Reassinatura de resumos, Reconciliação de dossiês) |
A tela Configuração da guarda
No Console, grupo Guarda documental, abra Configuração da guarda (capacidade Configurar a guarda documental, GcvdAdmin). As mudanças valem em poucos segundos, sem reiniciar o sistema, e todo salvamento é auditado (usuário real, valor anterior e novo).
A seção Recursos fica sempre no topo (master e opcionais). Para cada recurso ligado, o cartão de ajustes correspondente aparece logo abaixo; com o recurso desligado, o cartão some. Cada interruptor tem um texto de ajuda explicando o que habilita.
| Interruptor (rótulo da tela) | O que faz | Padrão |
|---|---|---|
| Guarda documental (master) | Liga e desliga toda a guarda | Desligado |
| Conferência de legibilidade | Habilita a fila de conferência, conferir e recusar, o e-mail de recusa e a proteção do conferido | Desligado |
| Bloqueio (litígio / valor histórico) | Habilita bloquear e liberar documentos e dossiês, a fila de aprovação de liberação e a proteção do bloqueado | Desligado |
| Classificação | Habilita a árvore de classificação, a ação Classificar, a classificação na captura e na integração, a entrada automática por pasta e a reconciliação periódica | Desligado |
| Dossiê | Habilita os dossiês, a rotina de reconciliação, o inventário, o cartão no documento e as operações em lote sobre o dossiê | Desligado |
| Preservação | Habilita as rotinas de preservação (lote, diária e reassinatura) e a assinatura dos resumos de propriedades | Desligado |
| Sigilo (confidencialidade) | Habilita o rótulo de sigilo (nível e marcas) com controle de acesso e a ação Definir sigilo | Desligado |
| Proteger documentos conferidos | O conteúdo de um documento aprovado não é trocado por ninguém (a assinatura segue permitida); alterar metadados, mover e excluir exigem a capacidade de exceção | Desligado |
| Proteger documentos em guarda | O conteúdo não é trocado por ninguém (a assinatura segue permitida); alterar metadados e mover exigem a capacidade de exceção; a exclusão só ocorre pelo fluxo de descarte | Desligado |
| Joiner protege conferido / em-guarda (anti-perda) | O joiner nunca sobrepõe um documento já conferido ou em guarda | Ligado |
| Exigir conferência na preservação | Só preserva documentos conferidos (OK); documentos sem conferência passam | Desligado |
| Aviso diário de vencimento | Uma vez ao dia, avisa por e-mail quem pode descartar quando há documentos vencidos prontos para descarte | Ligado |
| Aviso antecipado de vencimento (dias) | Uma vez ao dia, avisa por e-mail sobre documentos que vencem dentro de N dias; 0 desliga o aviso | 0 (desligado) |
| Classificar ao entrar na pasta | Assim que um documento entra em uma pasta gerenciada, recebe a classe; se não for possível classificar, o envio ou a movimentação é cancelado (o documento não entra sem classe) | Ligado |
| Desclassificação automática por prazo | Uma rotina diária remove o sigilo dos documentos cujo prazo de sigilo venceu | Ligado |
| Trava de acesso mandatória (permissões) | Impede a alteração manual de permissão em documentos sigilosos; o acesso é dado só pela credencial | Ligado |
| Conformidade Decreto 10.278 (exibição) | Mostra, no detalhe do documento e na conferência, se ele atende aos mínimos do Decreto, e lista os não conformes | Desligado |
| Bloquear conferência de não-conformes | Só permite aprovar na conferência documentos que atendem aos mínimos do Decreto | Desligado |
| Termos da guarda (master) | Interruptor geral dos termos (eliminação e transferência); desligado, nenhum termo é emitido | Desligado |
| Emitir termo de eliminação assinado | Cada descarte emite um termo de eliminação assinado (PDF) na pasta dedicada | Desligado |
| Documentos por lote (descarte) | Tamanho do lote no descarte em massa (cada lote é atômico) | 100 |
| Emitir guia de transferência assinada | Cada varredura de transferência emite uma guia assinada (PDF) com os documentos que mudaram de idade (só vale com o master Termos da guarda ligado) | Desligado |
| Teto de documentos por execução da varredura de transferência | Quantidade máxima de documentos processados por execução | 200 |
| Habilitar autorização de descarte do físico | Exibe a localização física do original e a fila de autorização de descarte do papel | Desligado |
Termos da guarda
Cada termo se liga individualmente. O termo de eliminação, a guia de transferência e o auto de descarte do físico vêm desligados: ligar o master não passa a emitir nenhum deles sozinho. Marque o sub-interruptor do termo que quiser emitir (o template A1 é exigido).
Com o master dos termos ligado, a tela pede o certificado A1 (template), a pasta-base, a senha do certificado (apenas a presença é auditada, nunca o valor) e a política de assinatura por termo.
Com o certificado configurado, um termo nunca é gravado sem assinatura: se a assinatura falhar, a operação que o emitiria é cancelada por inteiro (descarte, varredura de transferência ou autorização de descarte do físico). Nada é descartado, transferido ou selado, e a tela mostra o motivo. Ver Certificados.
Aviso ao desligar
Desligar o master ou o bloqueio quando há documentos protegidos pede uma segunda confirmação, que mostra quantos documentos ficariam sem proteção.
Regras ao combinar interruptores
- O interruptor é verificado no ponto de uso: desligado significa que a função simplesmente não atua, nunca que gera erro. A precedência é: master, depois o interruptor do recurso, depois o pedido da classe, da captura ou da integração.
- Exemplos: uma classe que pede conferência com Conferência de legibilidade desligada pula apenas a conferência (a retenção da classe segue); uma classe que agrupa em dossiê com Dossiê desligado não coloca o documento em nenhum dossiê; um template que aponta uma classe com Classificação (ou o master) desligada faz o documento entrar sem classe.
- Religar um recurso vale para os documentos novos. Não reprocessa os que entraram com ele desligado.
- Desligar esconde, não apaga: as informações de retenção, bloqueio, classe e dossiê ficam adormecidas nos documentos e voltam a valer quando o recurso é religado.
O que persiste ao desligar
Desligar um recurso esconde o que é visual ou opt-in, mas não desfaz obrigação legal já constituída no documento.
| Recurso desligado | Documentos já existentes | Proteção | Indicador | Ações destrutivas, mover e editar |
|---|---|---|---|---|
| Bloqueio (hold) | Documentos bloqueados continuam bloqueados; não é possível aplicar bloqueio novo | Mantida | O cadeado continua aparecendo | Continuam travadas |
| Master da guarda / termos | Termos de eliminação seguem imutáveis; nenhum termo novo é gerado | Mantida | Continua aparecendo | Continuam travadas |
| Proteger documentos conferidos | Os conferidos deixam de ser protegidos, inclusive o conteúdo | Desligada | Some | Liberadas |
| Proteger documentos em guarda | Os documentos em guarda deixam de ser protegidos, inclusive o conteúdo | Desligada | Some | Liberadas |
Bloqueio e termo são obrigações legais (litígio e auto de eliminação): a proteção vale pela presença do bloqueio ou do termo no documento, nunca pelo interruptor. Já conferido e em guarda são proteções opcionais, e o próprio interruptor as liga e desliga.
Recursos por grupo
| Grupo | Funcionalidades |
|---|---|
| A. Conferência | Exigir conferência, proteger o conferido, e-mail de recusa, painel de metadados no visualizador |
| B. Temporalidade | Retenção (núcleo), proteger em guarda, aviso diário de corte, três idades (corrente, intermediária e permanente) |
| C. Descarte | Descarte controlado e registro (núcleo quando há retenção), termo assinado, descarte prematuro |
| D. Bloqueio (hold) | Recurso inteiro |
| E. Classificação | Classificar por classe (árvore), varredura automática por pasta, reaplicar classe |
| F. Dossiê | Dossiê rolante |
| G. Preservação | Preservação (lote, diária, reassinatura), compressão de PDF na captura |
| H. Arquivo físico | Localização física do original |
| I. Sigilo | Graus de sigilo, acesso por grau, reclassificação auditada |
| J. Transferência | Transferência entre idades e guia assinada |
| L. Governança | Auditoria imutável e configuração auditada (núcleo) |
Ficam fora do conjunto de interruptores, sendo controladas apenas por capacidade: a migração de temporalidade e de metadados, a estimativa de custo da preservação e a exportação e importação de configuração entre instalações (Pacote de configuração).
Durante a manutenção
Com o modo de manutenção ligado (repositório somente leitura), as telas que alteram configuração recusam o salvamento: Configuração da guarda, configuração da Preservação diária e da Reassinatura de resumos, funções, e perfis de dossiê e de migração. Também são recusadas as ações que gravam ou iniciam trabalho: iniciar uma preservação, rodar a diária ou a reassinatura, iniciar a estimativa de custo, importar um pacote de configuração, salvar um template de certificado ou uma classe da árvore, e definir sigilo ou bloqueio em um documento.
A recusa mostra o motivo na própria tela (por exemplo, "Sistema em manutenção (somente leitura) - configuração da guarda indisponível"). Basta repetir a operação quando a manutenção terminar. A pausa de captura é independente da manutenção e continua disponível durante ela.