Descarte controlado
O descarte controlado elimina documentos cujo prazo de guarda terminou, ou, em casos justificados, antes do prazo, sempre com registro, segregação de funções e um termo de eliminação assinado como condição.
Licença: o descarte controlado e o log de removidos fazem parte do núcleo da guarda e dependem da licença do módulo GCVD com a Guarda documental (master) ligada. A emissão do termo de eliminação assinado depende dos recursos de Termos da guarda em Configuração da guarda, e o descarte do documento físico depende de Habilitar autorização de descarte do físico (ver Configuração da guarda). Ver Licenciamento.
Quem é elegível
Um documento vencido, elegível a descarte direto, é aquele que está em guarda, com destinação final Eliminação, na fase final do ciclo e com expiração igual ou anterior a hoje.
- O bloqueio congela o descarte. Documento em bloqueio não é descartado, nem pelo fluxo direto nem pela aprovação de descarte prematuro, mesmo vencido.
- Documento com destinação Permanente nunca é destruído, nem por vencimento nem por descarte prematuro.
- Documento ainda numa fase intermediária não é descartado por vencimento: ele passa à próxima fase (ver Três idades e transferência). Só na fase final o vencimento leva ao descarte.
- Documento protegido (conferido pendente de decisão, em guarda com termo ou sob qualquer outra trava incondicional) nunca é destruído: é pulado, com o motivo registrado, mesmo que tenha entrado na seleção por engano.
As telas de descarte de documento avulso
Existem duas telas independentes. O descarte de um dossiê inteiro tem fluxo próprio (ver Dossiê).
- Controle de descarte (Descarte controlado): onde quem tem a capacidade correspondente descarta vencidos e acompanha os próprios pedidos de descarte prematuro. Tem duas abas: Vencidos (a descartar) e Meus pedidos de descarte prematuro. O pedido em si é feito a partir do documento (ou do dossiê), não nesta tela.
- Aprovações de descarte: fila de pedidos de descarte prematuro à espera de decisão, para quem tem a capacidade de aprovar.
As telas são independentes por capacidade: quem só tem a capacidade de descartar vencidos não vê a aba de pedidos prematuros nem a tela de aprovação; quem só tem a de pedir não vê a aba de vencidos. Solicitar e aprovar são capacidades separadas de propósito.
Descarte de vencidos (fluxo direto)
Quem tem a capacidade Descartar documentos vencidos (temporalidade) acessa Descarte controlado, aba Vencidos (a descartar), que lista os documentos que atendem aos critérios acima.
- A tabela mostra documento, expiração, destinação, pasta e se o documento pertence a um dossiê. Um botão em cada linha abre o documento para conferência antes de decidir.
- Marque os documentos a descartar (uma caixa por linha, ou a do cabeçalho para marcar todos os visíveis).
- Clique em Descartar selecionados. Uma confirmação avisa que os documentos serão destruídos permanentemente, sem volta, e oferece um campo de observação (opcional) para registrar o motivo na auditoria.
- Confirme. A operação pode levar alguns segundos por lote; o botão fica travado até concluir, evitando disparo duplicado.
Ao terminar, um resumo informa quantos documentos foram descartados, quantos foram pulados (não mais elegíveis, por exemplo porque alguém os bloqueou nesse meio-tempo ou porque já não existem) e quantos falharam. Pulados e falhados vêm agrupados por motivo. Os que falharam continuam elegíveis e podem ser tentados de novo.
Seleções grandes são divididas automaticamente em lotes, e cada lote é concluído por inteiro antes do seguinte, com seu próprio termo. Por isso, se a conexão cair no meio de uma operação grande, os lotes já concluídos permanecem concluídos, e um lote que falhe não afeta os demais; apenas seus documentos ficam marcados como falhados. Escolher 500 documentos de uma vez funciona, só leva mais tempo.
Consultar depois: o log de removidos
Todo documento descartado, por qualquer dos caminhos desta página, fica registrado no log Removidos pela guarda, no console de auditoria, aberto somente a quem pode consultar a auditoria. Cada linha traz nome, pasta, destinação, identificador original do documento (que sobrevive mesmo depois da exclusão), se veio de um dossiê (e qual), quem descartou e quando. Um seletor no topo alterna entre Removidos, Poupados (pulados) e Todos; os poupados aparecem com o motivo, útil para entender por que um documento não saiu junto com o lote.
De cada linha é possível abrir:
- a auditoria daquele documento, com a trilha completa de eventos, que continua acessível depois da exclusão;
- o termo de eliminação da operação.
A tela permite exportação em CSV, PDF e HTML pelo botão padrão de exportar da tabela.
Descarte prematuro: pedido e aprovação
Descarte prematuro é destruir um documento em guarda que ainda não venceu. Só é permitido para destinação Eliminação; um documento Permanente não oferece a opção (para eliminar um documento hoje marcado como permanente, ver "Reavaliar um documento marcado como permanente").
O fluxo tem dois papéis distintos por desenho: quem solicita e quem aprova têm capacidades separadas, para que a decisão de destruir algo antes do prazo nunca dependa de uma só pessoa.
Quem solicita
A capacidade é Solicitar descarte prematuro (em guarda, não vencido). O pedido é feito no próprio documento, pela ação Solicitar descarte (menu de ações de um documento em guarda, ainda não vencido, com destinação Eliminação). A ação abre um formulário com o campo justificativa. O formulário aceita envio vazio, mas sem justificativa o aprovador não tem base para decidir, então preenchê-la é norma operacional. Há também uma opção para pedir o descarte do dossiê inteiro ao qual o documento pertence.
Ao confirmar, o pedido entra na fila como Pendente e um aviso confirma o envio. Se já existe um pedido pendente para o documento, um novo é recusado com aviso.
O solicitante acompanha seus pedidos na aba Meus pedidos de descarte prematuro: nome do documento, data do pedido, situação (Pendente, Aprovado ou Rejeitado) e a decisão (observação de quem decidiu). Enquanto pendente ou rejeitado, o documento ainda existe e pode ser aberto; depois de aprovado, o documento já foi destruído e a ação passa a abrir a auditoria do documento.
Quem aprova
A capacidade é Aprovar/rejeitar descarte prematuro. Ela dá acesso à tela Aprovações de descarte, com a fila dos pedidos pendentes de todos os solicitantes. Cada linha mostra documento, quem pediu, quando, justificativa, destinação e pasta. Se o pedido for de um dossiê inteiro, a linha traz uma marca de dossiê com a contagem de membros e um botão para abrir a lista de documentos atingidos antes de decidir.
Duas ações por linha:
- Aprovar: abre uma confirmação avisando que a aprovação destrói o documento permanentemente, com um campo de observação opcional (vai ao solicitante e à auditoria). Confirmar executa a destruição: emite o termo de eliminação, apaga o documento e fecha o pedido como Aprovado.
- Rejeitar: abre uma confirmação avisando que o documento não será tocado, com o campo de observação (aqui, o motivo da recusa). Fecha o pedido como Rejeitado.
Decisão simultânea: se dois usuários tentam decidir o mesmo pedido ao mesmo tempo, só o primeiro clique vale; o outro recebe um aviso de que o pedido já foi decidido.
Se a aprovação falhar (por exemplo, o termo não pôde ser assinado por certificado vencido ou falta de créditos de carimbo de tempo): nada é destruído e o pedido volta automaticamente a Pendente, podendo ser retomado depois de resolvido o problema.
Segregação de funções
Pedir, aprovar e executar o descarte (Solicitar descarte prematuro, Aprovar/rejeitar descarte prematuro e Descartar documentos vencidos) devem ficar com pessoas diferentes. O sistema não impede que um usuário acumule essas capacidades; é decisão organizacional de quem monta os grupos. Ver Capacidades e papéis.
Termo de eliminação assinado
Toda operação de descarte desta página (vencidos e prematuro aprovado) gera um termo de eliminação em PDF, assinado digitalmente, antes de qualquer documento ser apagado. O termo é condição do descarte: se a assinatura falhar por qualquer motivo, nada é destruído, toda a operação é desfeita e o motivo aparece na tela para o operador agir (normalmente, resolver o certificado de assinatura).
O termo lista, por documento: nome, pasta, expiração, destinação e o hash do conteúdo (prova de integridade, captado antes da exclusão). Quando há local físico registrado, a localização também aparece no termo, para facilitar localizar o papel.
O termo é guardado numa pasta dedicada aos Termos da guarda (o mesmo mecanismo da guia de transferência) e é um registro legal imutável: ninguém, nem o administrador, edita ou exclui um termo emitido, e a assinatura detecta qualquer alteração. Para acessá-lo depois, use a linha correspondente no log Removidos pela guarda ou o histórico de decisão na tela de aprovações. Ver Certificados.
Descarte do documento físico
Recurso opcional e enxuto, distinto do termo de eliminação digital: registra onde está o papel do documento já digitalizado, para saber qual caixa localizar, e permite autorizar formalmente o descarte do papel original depois que a versão digital estiver homologada. Requer o recurso Habilitar autorização de descarte do físico em Configuração da guarda.
Registrar a localização do papel
Há dois campos opcionais no documento: o local onde o original está arquivado (texto livre, por exemplo "Sala 101 / Estante A / Caixa 0472") e um código de caixa ou etiqueta. Podem ser preenchidos no template do ScanDesigner (já na captura) ou depois, pela ação Registrar/editar local físico. Um indicador aparece no card do documento quando o campo está preenchido, e a localização também sai no termo de eliminação, quando aplicável.
Fila de autorização e selagem
Um documento entra na fila de descarte do físico quando está homologado: digitalizado, conferido com resultado OK e assinado. A tela Descarte do físico (no console) lista os documentos nessa condição que ainda não tiveram o descarte do físico autorizado. Quem tem a capacidade Autorizar descarte do físico:
- Vê, por documento, nome, local e data da digitalização, responsável e o identificador único. Um botão em cada linha abre o documento.
- Seleciona os documentos cujo papel será liberado (por padrão todos vêm marcados, com atalhos para marcar e desmarcar tudo).
- Clica em Autorizar descarte do físico. Se a emissão do auto estiver ligada na configuração da guarda (sub-interruptor do termo, desligado de fábrica), a confirmação avisa que será emitido um auto assinado ligando cada documento digital ao seu original físico; com a emissão desligada, a autorização sela e audita os documentos sem gerar o PDF.
- Confirma.
Cada documento selecionado é selado: recebe a marca de autorização (com quem autorizou e quando) e sai da fila, não voltando a aparecer. A ação é auditada por documento.
Auto assinado por lote
Se a opção de emissão do auto estiver ligada (é separada da autorização, e é possível selar e auditar sem gerar PDF), a autorização emite um único documento assinado para todo o lote, com uma tabela contendo, por documento, nome, local e data da digitalização, responsável, identificador único e hash. O auto é a prova formal de que aquelas versões digitais foram homologadas (capturadas, conferidas e assinadas) e autorizam o descarte dos originais em papel.
Com o auto ligado, ele é condição da autorização, como o termo é do descarte: se não puder ser gerado ou assinado (certificado vencido, carimbo de tempo indisponível, serviço de assinatura fora do ar), nada é selado, nenhum PDF é gravado e todos os documentos continuam na fila. A tela mostra o motivo (por exemplo, "Certificado A1 vencido em 10/03/2026 09:00 ... renove o certificado do template") e a autorização pode ser repetida depois de corrigido o problema. Depois de emitido, um link para abrir o auto aparece no resultado da operação.
O que este recurso não cobre
Não inclui árvore de locais físicos, controle de empréstimo nem inventário por código de barras, pois a legislação de referência não exige gestão de arquivo físico para o setor privado. Quem precisa de controle físico mais completo deve tratá-lo fora da guarda documental.
Reavaliar um documento marcado como permanente
Um documento Permanente nunca é destruído por vencimento nem por descarte prematuro; nenhuma das telas oferece essa opção. Se for necessário eliminá-lo (por exemplo, erro de classificação original, ou reavaliação que concluiu que ele perdeu o valor permanente), o caminho correto é reclassificar explicitamente a destinação final para Eliminação primeiro, na tela de reclassificação, o que fica auditado como mudança de destinação. Só depois disso o documento passa a aparecer nas telas de descarte. Não existe atalho que destrua um documento permanente sem essa reclassificação prévia e auditada.
Bloqueio
Um documento bloqueado nunca é descartado por nenhum dos fluxos desta página, mesmo vencido. A liberação segue seu próprio fluxo de requerimento e aprovação, descrito em Bloqueio (hold).