Dossiê (conjunto documental)
Um dossiê é um agrupamento de documentos que compartilham a mesma temporalidade. Não é uma pasta: é um agregado formado por um identificador. Documentos que carregam o mesmo valor de identificador, dentro do mesmo perfil, formam automaticamente um único dossiê, independentemente da pasta ou do site em que estejam.
Licença: dossiês dependem da licença do módulo GCVD e do recurso Dossiê ligado em Configuração da guarda (ver Configuração da guarda). Com o recurso desligado, o documento não entra em nenhum dossiê. Ver Licenciamento.
Conceito e regras
O dossiê é a autoridade sobre a temporalidade dos seus membros. Um documento que entra num dossiê nunca tem prazo ou destinação definidos pela classificação ou pela migração: recebe apenas o tipo documental e passa pela conferência de legibilidade. O prazo e a destinação vêm do perfil do dossiê, e a data-base vem do mapeamento pelo qual o documento entrou.
- Gate de conferência: só conta como membro válido o documento conferido e aprovado, ou aquele sem exigência de conferência. Documento pendente, reprovado ou aguardando refação não conta e fica de fora até resolver a pendência.
- Mínimo de membros: cada perfil define o mínimo de documentos válidos. Abaixo dele, o agrupamento não vira dossiê com temporalidade e permanece avulso.
- Só agrupamento: com essa opção, o dossiê nunca recebe prazo nem destinação. Serve apenas para reunir os documentos e exibi-los juntos no inventário, sem entrar no ciclo de guarda com vencimento.
- Retenção rolante: a cada reconciliação, a data-base do dossiê passa a ser a mais recente entre os membros, e cada membro recebe a destinação e o prazo do perfil, com expiração igual a data-base mais prazo. A data-base nunca recua: a saída de um membro não antecipa o vencimento dos demais.
Quando usar retenção por dossiê
O prazo e a destinação do perfil substituem os que o documento já tinha. A data-base só avança, mas o prazo é trocado; se o documento tinha um prazo maior que o do perfil, a expiração dele passa a ser anterior. Exemplo: documento classificado com 20 anos e data-base em janeiro de 2024 (vence em janeiro de 2044) entra num dossiê de 5 anos com data-base em junho de 2024 e passa a vencer em junho de 2029.
Por isso:
- use retenção por dossiê para documentos sem temporalidade própria;
- se os documentos já têm temporalidade própria (classificação, migração), prefira Só agrupamento: o dossiê junta os documentos para visão, contagem e operações em lote, e cada um mantém o seu prazo;
- se precisar combinar os dois, confira a simulação antes de reconciliar, pois ela mostra quais documentos teriam a expiração encurtada.
O formulário do perfil exibe esse aviso na aba Retenção sempre que o perfil aplica retenção.
Montar um perfil de dossiê
No console, grupo Dossiê, tela Retenção por dossiê - perfis. Exige a capacidade Gerenciar a tabela de temporalidade.
- Clique em Novo perfil.
- Preencha o Nome e marque Ativo (perfis inativos não são avaliados pela reconciliação).
- Na aba Mapeamentos, defina como os documentos são identificados como candidatos:
- Documentos: o par aspecto ou tipo mais a classe que qualifica o documento como candidato.
- Identificador: o campo usado como chave de agrupamento. Documentos com o mesmo valor formam o mesmo dossiê.
- Filtro (opcional): condição adicional para restringir quais documentos entram.
- Data-base: de onde os documentos desse mapeamento tiram a data a partir da qual o prazo é contado: agora (data da captura ou da atividade), aguardar evento (fica em aberto até o corte) ou um campo de data do documento, cuja lista mostra os campos de data do tipo ou aspecto escolhido. Cada mapeamento tem a sua, porque tipos diferentes guardam a data em campos diferentes; por exemplo, um tipo conta da data de admissão e outro da data do contrato. Se o campo escolhido estiver vazio em um documento, esse documento fica aguardando evento. O seletor não aparece quando o perfil é Só agrupamento. O dossiê vence contando o prazo a partir da data-base mais recente entre todos os seus documentos, seja qual for o mapeamento de origem.
- Na aba Retenção, configure:
- Só agrupamento: apenas reúne documentos, sem prazo nem destinação. Com a opção desligada, a aba mostra o aviso de que o perfil substitui a temporalidade própria dos membros.
- Prazo: tempo de guarda, contado a partir da data-base de cada mapeamento.
- Destinação: Eliminação ou Guarda permanente. Não há transferência para dossiê.
- Prioridade: número usado como desempate quando um documento é candidato a mais de um perfil.
- Mínimo de membros: quantidade mínima de documentos válidos (padrão 2).
- Salve.
Para validar, volte à lista de perfis e observe a coluna Documentos, que conta ao vivo quantos documentos batem com os mapeamentos do perfil. Se o número não muda depois de classificar documentos que deveriam entrar, revise o mapeamento.
Confirmação de mudança de perfil
Editar um perfil que já tem dossiês formados pode afetar documentos sob guarda. Ao salvar, o sistema abre uma confirmação com o impacto:
- quantos documentos entram no perfil;
- quantos saem (perdem o vínculo);
- quantos terão a expiração encurtada, tanto membros atuais (prazo do perfil diminuiu) quanto os que entram com temporalidade própria maior que a do perfil.
Ao criar um perfil novo com retenção, a mesma confirmação aparece quando algum documento teria a expiração encurtada; sem encurtamento, o perfil é salvo direto.
O botão Detalhar abre a tabela documento a documento, com exportação em CSV. O botão Aplicar fica vermelho quando há documentos saindo do perfil ou prazos sendo encurtados, sinalizando que a revisão deve ser cuidadosa, pois isso pode alterar a data de elegibilidade ao descarte.
Prioridade e conflito entre perfis
Quando um documento é candidato a mais de um perfil, a prioridade decide qual o reivindica. A reconciliação processa os perfis em ordem decrescente de prioridade, e um documento reivindicado por um perfil de prioridade maior deixa de estar disponível para os demais, mesmo que o perfil de prioridade maior não consiga formar dossiê com ele (por não atingir o mínimo de membros).
Sintoma comum: "meu dossiê não se formou, mesmo com documentos suficientes". A causa típica é um perfil de prioridade maior que reivindica os mesmos documentos sem atingir o próprio mínimo. Saídas:
- reduzir o mínimo de membros do perfil de prioridade maior; ou
- reduzir a prioridade desse perfil, para que o outro processe os documentos primeiro.
Reconciliação de dossiês
A reconciliação é o processo que forma os dossiês: aplica os mapeamentos dos perfis ativos, passa pelo gate de conferência, verifica mínimo de membros e prioridade, e grava a temporalidade nos dossiês formados. Fica na tela Reconciliação de dossiês.
Agendamento: o controle Agendado liga a execução automática, com uma expressão de periodicidade (por exemplo, todo dia às 3h).
Simulação: antes de aplicar, use Simular (dry-run).
- Marque Detalhado (por documento) para ver o resultado documento a documento.
- Clique em Simular (dry-run). A tela mostra o resumo (dossiês formados ou atualizados, documentos processados) e, no modo detalhado, uma tabela com a coluna Situação por documento:
- avulso: abaixo do mínimo de N membros: o agrupamento não tem membros suficientes;
- pulado: protegido (termo ou bloqueio): documento sob proteção, não é tocado;
- agrupado (sem rolar): perfil "só agrupamento", sem temporalidade;
- carimba: o documento receberá ou atualizará a temporalidade do dossiê;
- carimba: encurta a expiração (hoje DD/MM/AAAA): a nova expiração fica antes da atual; aparece em vermelho;
- pulado: não conferido: aguardando conferência;
- pulado: reprovado: reprovado na conferência;
- pulado: aguardando refação: marcado para refação da conferência.
Essa tabela é o principal instrumento de diagnóstico: se um documento esperado não aparece como carimba, a coluna Situação explica o motivo.
Quando há documentos com expiração encurtada, o resumo mostra a quantidade em vermelho, a coluna A carimbar de cada dossiê indica quantos encurtam e um aviso pede a revisão. A simulação conta como carimbo qualquer mudança que a execução real faria (estender, preencher, trocar destinação ou prazo, encurtar), então os números coincidem com a execução.
Depois de revisar, clique em Reconciliar agora. Para validar, abra o Histórico de execuções: cada linha mostra quando rodou, status, quem disparou (agendado ou manual), perfis avaliados, dossiês formados, carimbos aplicados (com as expirações encurtadas em vermelho), documentos pulados e falhas, com exportação. Os números devem coincidir com os da simulação.
No Detalhar de uma execução, cada documento com expiração encurtada aparece com a situação shortened e o motivo "expiração encurtada de DD/MM/AAAA para DD/MM/AAAA". A mesma informação vai para a auditoria do documento e para as exportações (CSV, HTML e PDF).
Inventário de dossiês
A listagem mostra, por dossiê: Dossiê (identificador), Perfil, Membros, Rolados, Base, Expiração, Destinação, Em bloqueio e Última rolagem.
Membros e Rolados são contadores diferentes:
- Membros é a contagem ao vivo: quantos documentos batem com o mapeamento e a chave agora, mesmo sem reconciliação.
- Rolados é a contagem materializada: quantos documentos tiveram a temporalidade gravada na última reconciliação.
Se Membros for maior que Rolados, há documentos novos ainda não processados; falta rodar a reconciliação. Quando os dois coincidem, o dossiê está em dia.
Operações em lote e descarte por dossiê
No inventário é possível agir sobre um ou mais dossiês selecionados: Bloquear, Pedir liberação, Cutoff, Reclassificar, Pedir descarte, Descartar vencidos e Dissolver.
O pedido de descarte por dossiê pede a escolha do escopo:
- Membros (aprovados / sem conferência): apenas os membros válidos do dossiê.
- Só aprovados (OK): apenas documentos com conferência aprovada.
- Todos (inclui pendentes/reprovados): inclui também documentos pendentes ou reprovados que não são membros válidos. Use com cautela: a operação é irreversível.
Lista congelada: ao pedir liberação ou descarte de um dossiê, a lista de membros é congelada no momento do pedido. A aprovação age sobre essa lista, e não sobre a composição atual do dossiê, que pode mudar se uma reconciliação rodar entre o pedido e a aprovação. Assim o aprovador nunca libera ou descarta documentos diferentes dos solicitados.
Dissolver um dossiê
Dissolver desfaz o agrupamento, com pré-visualização do que será desfeito antes da confirmação.
- Dissolver não impede que o agrupamento se forme de novo: se o perfil continuar ativo, a próxima reconciliação recria o vínculo. Para uma dissolução durável, desative o perfil antes.
- Dissolver não restaura a temporalidade anterior: os documentos continuam com a destinação, o prazo, a data-base e a expiração que o dossiê definiu. O mesmo vale quando o dossiê encolhe abaixo do mínimo e o vínculo é desfeito pela reconciliação. A temporalidade anterior à entrada no dossiê não é guardada.
Voltar à temporalidade da classe depois de dissolver
Para documentos classificados, a ferramenta re-aplicar classe (ver Classificação) devolve a regra da classe, mas mantém a data-base atual do documento, que é a definida pelo dossiê.
| Campo | Depois de dissolver | Depois de dissolver e re-aplicar a classe |
|---|---|---|
| Destinação | A do perfil do dossiê | Volta à da classe |
| Prazo | O do perfil do dossiê | Volta ao da classe |
| Data-base | A do dossiê | Continua a do dossiê |
| Expiração | Base do dossiê mais prazo do perfil | Base do dossiê mais prazo da classe |
O prazo volta, mas contado a partir da data-base atual. Como a data-base do dossiê é igual ou mais recente que a original, a expiração resultante fica igual ou depois da original, nunca antes.
Exemplo:
- Documento classificado com 20 anos e data-base em janeiro de 2024: vence em janeiro de 2044.
- Entra num dossiê de 5 anos com data-base em junho de 2024: passa a vencer em junho de 2029.
- O dossiê é dissolvido: continua vencendo em junho de 2029.
- A classe é re-aplicada: o prazo volta a 20 anos, contado de junho de 2024, e o documento passa a vencer em junho de 2044.
Passo a passo:
- Na tela de perfis, desative o perfil do dossiê. Do contrário, a próxima reconciliação recria o vínculo e a re-aplicação pula documentos ainda membros de dossiê.
- Dissolva o dossiê (ou todos os dossiês do perfil).
- Na tela do plano de classificação, execute re-aplicar classe na classe dos documentos: primeiro a simulação, para conferir "antes e depois" de destinação e prazo, depois a aplicação.
- Confira a nova expiração no card de guarda dos documentos ou no histórico da re-aplicação.
Ressalvas:
- Documento sem classe: entrou em guarda por migração ou edição manual e não tem de onde recuperar o prazo anterior. Fica com o que o dossiê deixou; a correção é manual, pela edição da retenção.
- Documento já vencido: a re-aplicação pula documentos com expiração no passado. Se o encurtamento pelo dossiê já o fez vencer, a classe não é reaplicada e ele segue elegível ao descarte. Para evitar, dissolva e re-aplique antes do vencimento, ou bloqueie o documento enquanto corrige a retenção.
- Documento protegido: com termo assinado, bloqueio ou outra proteção, é pulado.
- A regra é a atual da classe: se a classe foi editada enquanto o documento estava no dossiê, volta a regra nova, não a da época da classificação.
Para validar a dissolução, o contador Membros do dossiê zera no inventário e o perfil aparece como inativo na tela de perfis (se desativado, como recomendado).
Vínculos pendurados
Na mesma tela de gestão de dossiê, a seção Documentos com perfil de dossiê apagado localiza documentos que ainda apontam para um perfil ou classe já removido, permitindo corrigir esses vínculos órfãos. Exige a capacidade de administração de classificação ou de retenção.
Capacidades
| Ação | Capacidade |
|---|---|
| Criar e editar perfil, reconciliar, cutoff e dissolver | Gerenciar a tabela de temporalidade |
| Ver o inventário e os relatórios de dossiês | Ver o inventário/relatórios de dossiês |
| Bloquear e liberar em lote | Colocar bloqueio e pedir a liberação (litígio / valor histórico) |
| Reclassificar | Reclassificar a destinação de documento em guarda |
| Pedir descarte | Solicitar descarte prematuro (em guarda, não vencido) |
| Descartar vencidos | Descartar documentos vencidos (temporalidade) |
Ver também Capacidades e papéis.
A associação de um documento nato-digital a um dossiê (ver Ingestão nato-digital via API) é sempre derivada pela reconciliação, a partir do mapeamento do perfil: a ingestão entrega o documento e seus metadados, e a reconciliação decide a que dossiê ele pertence na passagem seguinte.