Licenciamento da guarda
Esta página lista o que depende de licença na guarda documental e o que continua funcionando quando a licença vence. As licenças são gerenciadas no BackOffice.
Princípio
A licença paga o ato de gerir ou criar. Ela nunca cobra a leitura nem o cumprimento do que já foi aplicado. Quando a licença vence, não se faz nada novo, mas nada do que já existe deixa de proteger, e o cliente nunca perde o acesso ao próprio acervo.
Como a licença funciona
- A guarda é licenciada como um módulo único do produto, separado das demais licenças do Toolkit.
- A validação é feita contra o BackOffice e renovada a cada uso. A instalação continua operando por até 15 dias sem nova validação.
- Uma conexão esporádica com o BackOffice é necessária. Instalações totalmente isoladas não são suportadas, e a assinatura com carimbo do tempo já exige acesso online.
- Por isso, "licença vencida" significa mais de 15 dias sem renovar, e não uma falha momentânea de rede.
- Uma funcionalidade só roda quando as três condições são verdadeiras: a licença está válida, o usuário tem a capacidade correspondente e o recurso está ligado em Configuração da guarda. Vencer a licença não desliga recursos nem remove capacidades.
Duas licenças, dois papéis
| Licença | O que cobre |
|---|---|
| Licença do Toolkit | As ações de assinatura e de transformação de PDF disparadas pelo usuário (assinar PDF, rotacionar, mesclar, marca d'água, PDF/A, cifrar, entre outras). |
| Licença da guarda | Os atos de gestão da guarda, a preservação (resumos, assinatura automática e carimbo do tempo), a transferência e a ingestão de nato-digital pela API. |
A assinatura feita pela preservação depende apenas da licença da guarda. Uma licença não substitui a outra.
Classes de comportamento ao vencer
| Classe | O que é | Ao vencer |
|---|---|---|
| A | Proteção do que já foi aplicado, consulta, exportação e rotinas que cumprem configuração já feita | Continua funcionando |
| B | Ato novo do usuário | A ação some da tela ou é recusada com mensagem de licença |
| C | Rotinas de custo (carimbo do tempo) | A execução é pulada e é registrada uma falha por dia |
O que fica pendente de licença
Classe B: ato novo do usuário
| Área | Atos que exigem licença |
|---|---|
| Conferência | Aprovar, recusar, refazer e reatribuir |
| Temporalidade | Definir retenção, aplicar corte manual, reclassificar a destinação |
| Classificação | Classificar documento e pasta, remover a classe da pasta, reaplicar a classe |
| Dossiê | Criar e editar perfis, operações por dossiê |
| Migração do legado | Aplicar a migração de temporalidade e de metadados |
| Descarte | Solicitar, aprovar e decidir descarte |
| Bloqueio (hold) | Colocar em hold e pedir liberação |
| Sigilo | Definir sigilo em um documento |
| Preservação | Preservação sob demanda e estimativa de custo |
| Ingestão nato-digital | A API recusa a chamada |
| Assinatura e PDF | Ações de assinatura e de transformação de PDF (licença do Toolkit) |
No Share e no Content App, as ações de guarda de classe B deixam de aparecer no menu quando não há licença. A recusa no servidor continua valendo mesmo que a ação seja acionada por outro caminho. O pedido de liberação de um bloqueio e a leitura nunca são afetados.
Classe C: rotinas de custo
| Rotina | Ao vencer |
|---|---|
| Preservação em lote e retomada após reinício | Não executa |
| Preservação diária | A execução agendada é pulada |
| Reassinatura de resumos | A execução agendada é pulada |
| Transferência de fase | Não executa; o documento permanece íntegro na fase atual |
Cada rotina pulada registra uma falha por dia e por módulo, visível em falhas de produção. Ao renovar, as rotinas voltam a rodar na próxima execução agendada. A transferência recupera o atraso e emite a guia assinada.
O que não depende de licença
| Funcionalidade | Situação ao vencer |
|---|---|
| Sigilo já aplicado e desclassificação na data já marcada | Permanecem em vigor |
| Bloqueio (hold), termo de eliminação e proteções de documento conferido e em guarda | Continuam protegendo |
| Auditoria | Continua ligada e imutável |
| Documentos, hashes, assinaturas e resumos já gerados | Permanecem íntegros |
| Verificador de versões | Continua disponível |
| Consulta, visualização e download de documentos, filas e inventários | Continuam disponíveis |
| Exportação do acervo | Continua disponível |
| Inclusão na guarda de documentos que caem em pasta já amarrada a uma classe | Continua |
| Rolagem de dossiê por perfil já definido | Continua |
| Aviso e cálculo de vencimento da retenção | Continuam |
| Alerta de vencimento de certificado | Continua |
Essas rotinas de continuidade não são bloqueadas de propósito: bloqueá-las deixaria documentos fora da guarda e dossiês inconsistentes.
Ao vencer
- Os atos de classe B deixam de ser aceitos.
- As rotinas de classe C são puladas.
- Tudo que está na classe A segue operando normalmente.
Nada do que já está preservado, assinado ou protegido é perdido. Enquanto o descarte e a transferência estão suspensos, documentos podem ficar guardados além do prazo previsto, o que deve ser considerado no tratamento de dados pessoais. Para evitar essa situação, renove a licença ou desligue o recurso Guarda documental (master) em Configuração da guarda, o que é uma decisão consciente e auditada.
Ao renovar
Os atos de classe B voltam a ser aceitos e as rotinas de classe C voltam a rodar na próxima execução agendada, sem reinstalação. Se houve um período sem preservação, rode o Batch de preservação em uma janela de datas para cobrir o intervalo e use antes a Estimativa de custo da preservação para dimensionar os carimbos.
Certificados e créditos de carimbo
Independentemente da licença, a assinatura exige certificado A1 válido. Certificado vencido ou ainda não válido é recusado de imediato, com a data e o titular na mensagem. As operações que emitem termo assinado (descarte, transferência, autorização de descarte do físico) são canceladas por inteiro se a assinatura falhar, por exemplo por certificado vencido ou falta de créditos de carimbo do tempo: nada é descartado ou transferido e o pedido volta a Pendente. Ver Certificados.