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Licenciamento da guarda

Esta página lista o que depende de licença na guarda documental e o que continua funcionando quando a licença vence. As licenças são gerenciadas no BackOffice.

Princípio​

A licença paga o ato de gerir ou criar. Ela nunca cobra a leitura nem o cumprimento do que já foi aplicado. Quando a licença vence, não se faz nada novo, mas nada do que já existe deixa de proteger, e o cliente nunca perde o acesso ao próprio acervo.

Como a licença funciona​

  • A guarda é licenciada como um módulo único do produto, separado das demais licenças do Toolkit.
  • A validação é feita contra o BackOffice e renovada a cada uso. A instalação continua operando por até 15 dias sem nova validação.
  • Uma conexão esporádica com o BackOffice é necessária. Instalações totalmente isoladas não são suportadas, e a assinatura com carimbo do tempo já exige acesso online.
  • Por isso, "licença vencida" significa mais de 15 dias sem renovar, e não uma falha momentânea de rede.
  • Uma funcionalidade só roda quando as três condições são verdadeiras: a licença está válida, o usuário tem a capacidade correspondente e o recurso está ligado em Configuração da guarda. Vencer a licença não desliga recursos nem remove capacidades.

Duas licenças, dois papéis​

LicençaO que cobre
Licença do ToolkitAs ações de assinatura e de transformação de PDF disparadas pelo usuário (assinar PDF, rotacionar, mesclar, marca d'água, PDF/A, cifrar, entre outras).
Licença da guardaOs atos de gestão da guarda, a preservação (resumos, assinatura automática e carimbo do tempo), a transferência e a ingestão de nato-digital pela API.

A assinatura feita pela preservação depende apenas da licença da guarda. Uma licença não substitui a outra.

Classes de comportamento ao vencer​

ClasseO que éAo vencer
AProteção do que já foi aplicado, consulta, exportação e rotinas que cumprem configuração já feitaContinua funcionando
BAto novo do usuárioA ação some da tela ou é recusada com mensagem de licença
CRotinas de custo (carimbo do tempo)A execução é pulada e é registrada uma falha por dia

O que fica pendente de licença​

Classe B: ato novo do usuário​

ÁreaAtos que exigem licença
ConferênciaAprovar, recusar, refazer e reatribuir
TemporalidadeDefinir retenção, aplicar corte manual, reclassificar a destinação
ClassificaçãoClassificar documento e pasta, remover a classe da pasta, reaplicar a classe
DossiêCriar e editar perfis, operações por dossiê
Migração do legadoAplicar a migração de temporalidade e de metadados
DescarteSolicitar, aprovar e decidir descarte
Bloqueio (hold)Colocar em hold e pedir liberação
SigiloDefinir sigilo em um documento
PreservaçãoPreservação sob demanda e estimativa de custo
Ingestão nato-digitalA API recusa a chamada
Assinatura e PDFAções de assinatura e de transformação de PDF (licença do Toolkit)

No Share e no Content App, as ações de guarda de classe B deixam de aparecer no menu quando não há licença. A recusa no servidor continua valendo mesmo que a ação seja acionada por outro caminho. O pedido de liberação de um bloqueio e a leitura nunca são afetados.

Classe C: rotinas de custo​

RotinaAo vencer
Preservação em lote e retomada após reinícioNão executa
Preservação diáriaA execução agendada é pulada
Reassinatura de resumosA execução agendada é pulada
Transferência de faseNão executa; o documento permanece íntegro na fase atual

Cada rotina pulada registra uma falha por dia e por módulo, visível em falhas de produção. Ao renovar, as rotinas voltam a rodar na próxima execução agendada. A transferência recupera o atraso e emite a guia assinada.

O que não depende de licença​

FuncionalidadeSituação ao vencer
Sigilo já aplicado e desclassificação na data já marcadaPermanecem em vigor
Bloqueio (hold), termo de eliminação e proteções de documento conferido e em guardaContinuam protegendo
AuditoriaContinua ligada e imutável
Documentos, hashes, assinaturas e resumos já geradosPermanecem íntegros
Verificador de versõesContinua disponível
Consulta, visualização e download de documentos, filas e inventáriosContinuam disponíveis
Exportação do acervoContinua disponível
Inclusão na guarda de documentos que caem em pasta já amarrada a uma classeContinua
Rolagem de dossiê por perfil já definidoContinua
Aviso e cálculo de vencimento da retençãoContinuam
Alerta de vencimento de certificadoContinua

Essas rotinas de continuidade não são bloqueadas de propósito: bloqueá-las deixaria documentos fora da guarda e dossiês inconsistentes.

Ao vencer​

  1. Os atos de classe B deixam de ser aceitos.
  2. As rotinas de classe C são puladas.
  3. Tudo que está na classe A segue operando normalmente.

Nada do que já está preservado, assinado ou protegido é perdido. Enquanto o descarte e a transferência estão suspensos, documentos podem ficar guardados além do prazo previsto, o que deve ser considerado no tratamento de dados pessoais. Para evitar essa situação, renove a licença ou desligue o recurso Guarda documental (master) em Configuração da guarda, o que é uma decisão consciente e auditada.

Ao renovar​

Os atos de classe B voltam a ser aceitos e as rotinas de classe C voltam a rodar na próxima execução agendada, sem reinstalação. Se houve um período sem preservação, rode o Batch de preservação em uma janela de datas para cobrir o intervalo e use antes a Estimativa de custo da preservação para dimensionar os carimbos.

Certificados e créditos de carimbo​

Independentemente da licença, a assinatura exige certificado A1 válido. Certificado vencido ou ainda não válido é recusado de imediato, com a data e o titular na mensagem. As operações que emitem termo assinado (descarte, transferência, autorização de descarte do físico) são canceladas por inteiro se a assinatura falhar, por exemplo por certificado vencido ou falta de créditos de carimbo do tempo: nada é descartado ou transferido e o pedido volta a Pendente. Ver Certificados.