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Temporalidade e retenção

A temporalidade define por quanto tempo um documento fica sob guarda e o que acontece quando o prazo termina. A retenção é gravada em cada documento e é a base do ciclo de vida: transferência entre idades, descarte controlado e bloqueio.

Licença: retenção e corte fazem parte do núcleo da guarda e dependem da licença do módulo GCVD com a Guarda documental (master) ligada. Os avisos de vencimento dependem dos recursos descritos em Configuração da guarda. Ver Licenciamento.

Dados de retenção do documento​

Cada documento em guarda tem:

  • Prazo de retenção, em meses;
  • Data-base, que pode estar vazia enquanto o documento aguarda um evento;
  • Data de expiração, calculada como data-base mais prazo e sempre somente leitura;
  • Destinação: Permanente ou Eliminação (padrão).

Esses campos aparecem no card de metadados do documento, no Share e no Content App. Quem tem a capacidade Metadados e mover documento em guarda (temporalidade; não troca o binário) pode ajustar destinação, prazo e data-base diretamente no card. Essa capacidade libera metadados e movimentação, mas nunca a troca do conteúdo do documento em guarda.

Regras que valem para toda gravação de retenção​

  1. Sem regra, sem guarda. Se a classe ou o perfil não define nem destinação nem prazo, o documento não entra em guarda. Nunca existe documento em guarda sem vencimento definido.
  2. A guarda existente não é sobrescrita em silêncio. Ao classificar ou migrar, um documento já em guarda mantém a temporalidade que tem.
  3. O dossiê é a autoridade. Documento que pertence a um dossiê nunca tem a retenção definida pela classe nem pela migração; só recebe tipo documental e conferência. Ver Dossiê.
  4. A data-base só avança. Quando a data-base é recalculada, ela nunca encurta: vale a mais recente entre a atual e a nova.
  5. Expiração é data-base mais prazo, calculada sempre em UTC. A data-base vem do modo definido na regra: Hoje (data da classificação), Propriedade (uma data do próprio documento) ou Evento (fica em branco, e o documento aguarda um corte).

A retenção é gravada pela classificação, pela re-aplicação de classe, pela migração do legado, pela reconciliação de dossiês, pela captura e pela edição manual.

Data-base por evento (corte)​

Quando o prazo conta a partir de um evento (por exemplo, "5 anos após o desligamento"), o corte registra a data-base no momento em que o evento ocorre. O corte é aplicado por documento ou por pasta, é idempotente e exige a capacidade Gerenciar a tabela de temporalidade. Antes do corte, o documento fica sem expiração e fora da apuração de vencimentos.

Fila "validade a confirmar"​

Uma página dedicada lista os documentos em guarda com temporalidade incompleta: sem expiração, sem destinação, em revisão pela migração, sem prazo ou aguardando evento. Há filtro por motivo. A resolução é feita em lote (seleção múltipla) ou documento a documento, por duas ações:

  • Cutoff: registra a data-base dos documentos que aguardam evento.
  • Definir temporalidade: informa prazo, data-base e destinação.

Assim nenhum documento fica esquecido fora do ciclo de guarda.

Cada classe ou perfil carrega a base legal (o texto da lei ou tabela que ampara o prazo). Ela é gravada no documento e viaja com ele, aparecendo no detalhe do documento (Share e Content App), no termo de eliminação e no relatório de temporalidade. O relatório, por pasta ou site, lista documento, classe, prazo, base, vencimento, destinação e base legal, e pode ser exportado em CSV, HTML e PDF.

Avisos de vencimento​

  • Aviso diário de vencidos: uma vez ao dia, quem tem a capacidade Descartar documentos vencidos (temporalidade) recebe um e-mail quando há documentos vencidos prontos para descarte. Os vencidos também aparecem ao vivo em Controle de descarte na aba Vencidos. O aviso não descarta nada, apenas chama a ação. Recurso Aviso diário de vencimento (ligado por padrão).
  • Aviso antecipado de vencimento: avisa antes do vencimento, com antecedência de N dias, dando tempo de reagir (prorrogar a retenção, antecipar a transferência, revisar um bloqueio) antes de o descarte ficar elegível. Configure no campo Aviso antecipado de vencimento (dias): 0 desliga; qualquer valor maior que zero liga. Usa o mesmo público, a mesma regra de um aviso por dia (não por documento) e ignora documentos bloqueados.

Datas em UTC​

Todo cálculo de data-base mais prazo e toda comparação de vencimento usam UTC fixo, não o fuso do servidor. Assim o dia de vencimento é o mesmo em temporalidade, migração, dossiê e avisos.

Para trazer um acervo antigo​

Ver Migração do legado.