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🗄️ Conheça o GCVD, a guarda documental do PRESTOBR

· 3 min para ler
Filipe Santos
Desenvolvedor

🗄️ GCVD: Guarda e Custódia de Documentos​

Apresentamos o GCVD, o módulo de gestão da guarda documental do PRESTOBR. Ele cuida do que acontece com um documento depois que ele entra no acervo: conferência, classificação, prazos de guarda, preservação, bloqueio, sigilo e descarte, sempre com auditoria.


O que é​

O GCVD é uma solução própria do PRESTOBR, que funciona diretamente sobre o Alfresco Community. Ele entrega temporalidade, destinação, proteção, bloqueio e auditoria com operação leve.

A guarda se aplica ao documento, não ao tipo: o documento continua sendo do seu tipo normal e recebe as características da guarda. Por isso o GCVD é independente da captura e também funciona sobre um acervo já existente, sem recadastrar nada.


Para quem serve​

Para organizações privadas e públicas. Requisitos que nasceram da arquivística do setor público, como as três idades, o sigilo e o arquivo físico, servem também ao cliente privado e são tratados como recursos opcionais, não como um pacote de governo. Cada instalação liga somente o que precisa.


Conformidade com o Decreto 10.278/2020​

Para cada documento digitalizado, o GCVD verifica se os oito mínimos de metadados do Anexo II do Decreto estão presentes e marca o documento como conforme ou não conforme. A exibição aparece no detalhe do documento e na fila de conferência, e a verificação, por padrão, avisa sem bloquear a importação. Há ainda o apoio de boas práticas como a ABNT NBR PR 1013:2022 e a assinatura ICP-Brasil.


Você escolhe o que ligar​

Nada da guarda opera até ser ligado. Na tela Configuração da guarda, o interruptor geral habilita o módulo e, depois dele, cada área tem o seu próprio interruptor:

  • Conferência de legibilidade
  • Bloqueio (litígio ou valor histórico)
  • Classificação
  • Dossiê
  • Preservação
  • Sigilo

As mudanças valem em poucos segundos, sem reiniciar o sistema, e todo salvamento é auditado. Desligar um recurso esconde, não apaga: o que já foi registrado volta a valer se ele for religado.


O ciclo de vida​

  1. Conferência de legibilidade como porta de qualidade na entrada.
  2. Classificação em um plano em árvore.
  3. Temporalidade com prazos e as três idades: corrente, intermediária e permanente.
  4. Preservação de longo prazo, com assinatura ICP-Brasil.
  5. Descarte controlado, com pedido, aprovação e termo de eliminação assinado.

Bloqueio, sigilo, conformidade com o Decreto e a auditoria imutável acompanham todas as etapas.


Licenciamento em resumo 🔑​

O GCVD é um módulo licenciável. A guarda só fica ativa com o módulo licenciado e o interruptor geral ligado.

A licença cobre o ato de gerir ou criar, nunca a leitura nem o cumprimento do que já foi aplicado. Ao vencer a licença, não se faz nada novo, mas bloqueios, termos de eliminação, sigilo já aplicado e a auditoria continuam protegendo, e o acesso ao acervo permanece.

Versão mínima

O GCVD requer o PRESTOBR na versão 03.008.000 ou superior.


Continue lendo 📖​

Este é o primeiro de uma série de três posts sobre o GCVD:


Saiba mais 📚​

👉 Documentação: Visão Geral do GCVD

👉 Conceito

👉 Conformidade com o Decreto 10.278/2020

👉 Configuração da guarda

👉 Licenciamento