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🔒 GCVD - sigilo, bloqueio e proteção do documento

· 4 min para ler
Filipe Santos
Desenvolvedor

🔒 Quem vê, quem altera e o que nunca pode mudar​

Quando o assunto é guarda documental, três perguntas aparecem o tempo todo: quem pode enxergar este documento, quem pode alterá-lo e o que precisa ficar congelado. O GCVD trata cada uma como um eixo próprio: sigilo, proteção do documento e bloqueio (hold).

Versão mínima

O sigilo, o bloqueio e as proteções do GCVD requerem o PRESTOBR na versão 03.008.000 ou superior, com a licença do módulo GCVD.


Sigilo: quem enxerga o documento​

O sigilo é opcional e nasce desligado. Quando ligado, ele combina dois mecanismos no mesmo documento:

  • Nível hierárquico — Ostensivo, Reservado, Secreto e Ultrassecreto. Quem tem o nível do documento ou superior enxerga. A escada é configurável na instalação: pode ter um único nível ou a escada completa.
  • Marcas need-to-know — compartimentos como RH, Jurídico ou Médico. Não há hierarquia: é preciso ter todas as marcas do documento.

Um documento pode ter só nível, só marcas, os dois, ou nenhum. Ao aplicar o sigilo, ficam registrados nível, marcas, data da classificação, prazo de desclassificação, fundamento legal e autoridade classificadora.

Acesso realmente restrito​

Quem não tem a credencial não vê o documento em lugar nenhum: ele some da busca e não abre por link direto, seja pelo Share, pelo Content App, WebDAV, CMIS, REST ou link compartilhado. As credenciais de leitores e escritores são administradas na tela Sigilo, sem mexer em permissões de pasta. Escritores leem e editam, mas o sigilo nunca concede exclusão.

Com a trava de permissão ligada (padrão), a alteração manual de permissões de um documento sigiloso é recusada, inclusive para o dono. Vale o recorte da documentação: não é um cofre contra quem administra o sistema, e sim um controle de acesso para os usuários da organização.

Desclassificação automática por prazo​

Ao definir o sigilo, é possível informar um prazo de desclassificação. Uma rotina diária remove o sigilo dos documentos cujo prazo venceu, e o evento fica na auditoria, atribuído ao sistema. Prazo em branco significa sem desclassificação automática.


Bloqueio (hold): congelamento por litígio ou valor histórico ⚖️​

O bloqueio exige um tipo (Litígio ou Valor histórico), um motivo e registra quem bloqueou e quando. Um documento bloqueado é congelado incondicionalmente: nem o administrador edita, exclui ou move, e o descarte o ignora mesmo com o prazo vencido.

  • A liberação é feita por requerimento e aprovação, com aviso por e-mail a quem decide.
  • Desligar o recurso apenas impede novos bloqueios; quem já está bloqueado continua protegido.

Proteções do documento 🛡️​

Além do bloqueio, o termo de eliminação (registro legal imutável do descarte) também não tem exceção por capacidade. Já o documento em guarda e o conferido são protegidos conforme a configuração. Com a proteção ligada, o conteúdo deixa de ser trocável, inclusive por administradores: nova versão, edição, reversão de versão e transformações de PDF são recusadas. Passam apenas a assinatura por usuário e as contas de serviço. Quando o documento está em mais de um estado, vale o mais restritivo.


Eixos independentes​

Sigilo, guarda e bloqueio não dependem uns dos outros. O sigilo controla o acesso, mas não congela alterações; guarda e bloqueio congelam alterações, mas não mexem em quem enxerga. Qualquer combinação, em qualquer ordem, é válida, e um documento pode ter os três ao mesmo tempo.

Auditoria

Aplicar, reclassificar e desclassificar o sigilo, bem como colocar o bloqueio, geram eventos de auditoria.


Saiba mais 📚​

👉 Documentação: Sigilo e confidencialidade

👉 Documentação: Bloqueio (hold)

👉 Documentação: Regras de negócio

Continue acompanhando a série: Guarda documental e Do papel ao descarte.